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Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 60/2018
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Lei 64/2013
Publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares
Lei 1/2005
Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
DLR 24/2002/M
Regime jurídico da concessão de avales pela RAM
Lei 147/99
Lei de proteção de crianças e jovens em perigo
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
Pretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)
Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
SESARAM promove 23ª Edição do Curso de Primeiros Socorros
Esta iniciativa formativa permite que os formandos adquiriram competências básicas de primeiros socorros, que podem fazer toda a diferença e salvar vidas.
Escolas vencedoras da Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens
Escola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz
Projeto vencedor do Concurso Euroscola 2024
Conservatório-Escola Profissional das Artes da Madeira
SESARAM promove a 23ª edição do Curso de Primeiros Socorros
Esta é uma iniciativa formativa através da qual os jovens formandos vão adquirir competências básicas de primeiros socorros que podem fazer toda a diferença e salvar vidas.
Cursos de Educação e Formação de Jovens
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Visita à Associação de Jovens Madeirenses Conectados
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Programa Parlamento dos Jovens | Secundário
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Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal.
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Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Visita ao Grupo Informal de Jovens Compartilhando Culturas
Roteiro Empreende
Ofício Circular N.º 013 de 15 de janeiro de 2024
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2023/2024
Ofício Circular N.º 011 de 15 de janeiro de 2024
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2023/2024
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
"Trail pela Vida" - XI Trail Noturno do Ludens Machico
Décima primeira edição da prova solidária.
Ofício Circular N.º 163 de 19 de outubro de 2023
Reunião do programa Parlamento dos Jovens Ensino Básico (Nacional) Edição 2023/2024
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Programa Parlamento dos Jovens | Ensino Secundário
Inscrição das escolas até 25 de outubro
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